Promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM), o sorteio premia contribuintes cadastrados no site da campanha e que tenham pedido CPF na nota no ato de suas compras durante o último mês.

Para este sorteio, das 315 mil pessoas cadastradas na campanha, participaram mais de 195 mil. O sorteio apurou 288 milhões de notas fiscais, que geraram cerca de 3,3 milhões de bilhetes eletrônicos.

Desde o início do ano, a NFA já premiou mais de 900 contribuintes, entre os sorteios mensais, com prêmios de R$ 5 mil a R$ 20 mil; sorteios instantâneos, com prêmios diários de R$ 200 a R$ 1000 e sorteio anual, com prêmios de até R$ 50 mil.

Além dos vencedores, instituições sociais escolhidas pelos premiados no ato do cadastro da campanha também são contempladas e recebem 40% do valor do prêmio de seu “padrinho”, à parte do valor pago para a pessoa física contemplada.

Neste sorteio, foram premiadas a Casa Vhida, com um prêmio de R$ 8 mil e dois prêmios de R$ 2 mil, somando R$ 12 mil; o Abrigo Moacyr Alves e o Gacc, premiados com R$ 4 mil cada, além da Casa da Criança, APAE, Associação Pestalozzi e Abrigo Nacer, todos com prêmios de R$ 2 mil cada.

Sobre a campanha

A Nota Fiscal Amazonense é uma ação do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, do Governo do Amazonas, com o objetivo de tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito por parte dos cidadãos.

Ao se cadastrar na Campanha e realizar uma compra informando seu CPF na Nota Fiscal eletrônica, a pessoa contribui para o desenvolvimento do Amazonas e concorre a prêmios em dinheiro.

*Cidadania e Solidariedade

Também participam dos sorteios entidades sociais sem fins lucrativos, credenciadas pelas Secretarias da área social do Governo do Amazonas (SEAS e SEPED).

Ao se cadastrar no Programa, o participante escolhe uma das 106 entidades listadas.

Como se cadastrar

Para participar da campanha, basta se cadastrar no site www.nfaamazonense.sefaz.am.gov.br. Lá, o cidadão deve indicar a entidade social que gostaria de vincular à sua conta, assim como a conta bancária para o recebimento do prêmio.

No mesmo site, o contribuinte pode também recuperar notas fiscais perdidas (quando pedidas com inclusão de CPF), denunciar sonegação fiscal, entre outros serviços.

Confira o nome dos contribuintes premiados deste mês:

PRÊMIO DE R$ 20 MIL
Ingrid da Silva Costa – CPF: 042.xxx.xxx- 30

PRÊMIOS DE R$ 10 MIL
Patricia Suzana Oliveira Peixoto – CPF: 660.xxx.xxx – 34
Adrianne Marinho de Castro – CPF: 859.xxx.xxx-15

PRÊMIO DE R$ 5 MIL
Ivanildo Vasconcelos – CPF: 456.xxx.xxx-68
Luzinanda Gomes da Silva – CPF: 660.xxx.xxx-87
Yasmin de Moraes Medeiros – CPF: 036.xxx.xxx-10
Joyciane Rodrigues Mendes – CPF: 752.xxx.xxx-49
Leticia Soares Viana – CPF: 909.xxx.xxx-20
Lindalva Oliveira Ramos – CPF: 337.xxx.xxx-20
Magda Christina Mayer Mouta – CPF: 004.xxx.xxx-55

 DATA: Dia 11 (quarta-feira) de setembro de 2019.

 LOCAL: TV Cultura, canal 2.1 da TV aberta.

 HORÁRIO: Às 12h30.

RESUMO: A Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) fará mais um sorteio na próxima quarta-feira (11/09), às 12h30, na TV Cultura, com transmissão ao vivo pelo no canal 2.1 da TV aberta. A iniciativa, que está na sua 49ª edição, gerou mais de 3 milhões de bilhetes  no valor de R$ 288.936.605,33. Quase 13 mil contribuintes que pediram CPF na nota já foram premiados e puderam beneficiar 62 instituições em 16 municípios do estado, ao longo de quatro anos de campanha.

O tema escolhido pela diretora da escola Procópio Maranhão, Claudelandia Carvalho, uma das escolas visitadas, foi “Preservação do Patrimônio Público (combate ao vandalismo e a depredação)”. O assunto é discutido semanalmente durante os momentos cívicos. “Nós trabalhamos isso com as crianças. Quando eles quebram uma porta ou qualquer outra coisa explicamos que somos nós que pagamos o prejuízo com nossos tributos. Essa noção do que é privado e o que é público deve ser sim, ensinada desde cedo”.

As visitas foram realizadas na escola municipal Procópio Maranhão e também nas escolas municipais Creusa Abess Farah, Damasceno Braga e Noemi Santos Pereira.

No ato da visita, foram entregues materiais aos coordenadores dos projetos para serem usados como estímulo em atividades de sala de aula.

Para a diretora da escola municipal Noemi Santos Pereira, Nilma Cavalcante, é muito importante estimular o conhecimento das crianças por meio do programa de Educação Fiscal. “Às vezes os próprios pais não conhecem tão bem ou simplesmente não ensinam sobre educação fiscal, por isso, mostrar para eles como as coisas acontecem e, principalmente, como a sociedade funciona é de suma importância. O acesso à informação que a minha geração não teve pode fazer toda a diferença na vida deles e isso é gratificante para nós, educadores”, esclareceu a educadora que conscientiza mais de 600 alunos.

Esse ano, o prêmio bateu recorde de inscrições para as categorias Escolas e Instituições, foram homonologadas pela Coordenação-Geral: 301 trabalhos inscritos, sendo 216 escolas e 85 instituições. A auditora fiscal da Sefaz-AM e integrante do Programa de Educação Fiscal, Jeroniza Albuquerque, mostrou-se entusiasmada com a resposta positiva dos diretores e gestores das escolas em Iranduba. “Fico feliz com o entusiasmo com que eles me receberam nas escolas. Todos dispostos a fazer um bom trabalho tanto com os projetos quanto com os alunos”.

Prêmio

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal valoriza anualmente as melhores práticas de Educação Fiscal que atuam sobre as temáticas da função social dos tributos, da qualidade dos gastos públicos e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade.

Esse ano haverá uma etapa classificatória regional que iniciará por Unidades Federais e Regiões, respectivamente, para as categorias ‘Escolas e Instituições’.

Serão escolhidos nove vencedores: três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia.

Ao todo, serão concedidos R$ 51 mil em prêmios. As inscrições nas categorias “Escolas e Instituições” encerraram no dia 10 de agosto e nas categorias Imprensa e Tecnologia prosseguem até o dia 10 de outubro. Para se cadastrar nas duas últimas categorias, acesse http://www.premioeducacaofiscal.org.br/inscricao/

O Pnef será implantado em escolas, tanto públicas quanto privadas, buscando mostrar aos estudantes em formação o funcionamento e a destinação dos impostos que a sociedade paga.

Entre os benefícios que traz aos cidadãos e à sociedade, destaca-se a busca pela melhoria na prestação dos serviços, a compreensão da importância socioeconômica do tributo, a participação e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Em relação às administrações tributárias, o principal benefício é a aproximação com a sociedade, além do reconhecimento do seu papel social e o incremento do cumprimento das obrigações tributárias.

Grupo de trabalho

Para a manutenção das ações do programa, foi criado o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT-EF) no âmbito da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), com participação de servidores de cada uma das unidades federadas.

Também será feita a alocação de recursos orçamentários e financeiros, incluindo financiamento por meio de outras fontes, nos termos da legislação orçamentária anual da unidade da federação.

O programa visa, ainda, apoiar Grupos de Educação Fiscal Estadual (Gefes) e Grupos de Educação Fiscal Municipais (GEFMS). As primeiras reuniões   irão ocorrer nos dias 27 e 28 de agosto na Secretaria-Executiva do Confaz, no Distrito Federal.

Prêmio

O Confaz também participa, como apoiador, do projeto Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.

A premiação nacional objetiva valorizar as melhores práticas sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício de todos. O público-alvo são escolas, instituições, veículos e profissionais de imprensa sensíveis ao tema.