Conhecido pelas inúmeras belezas naturais e enorme diversidade étnica, São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus), no Alto Rio Negro, foi o quarto município a receber as ações do projeto Sefaz em Ação, que tem o objetivo de interiorizar mais a presença da Secretaria de Estado da Fazenda no Amazonas, com vistas ao desenvolvimento social e econômico do estado.

Promovido pelo Governo do Amazonas por meio da Sefaz, o projeto Sefaz em Ação chegou ao município, entre os dias 13 e 16 de junho, para uma ação que envolveu reuniões com atores políticos e econômicos, além de um ciclo de palestras com temas que tratam, entre outros assuntos, do papel do fisco para o desenvolvimento econômico do interior e da importância da conscientização sobre a função social dos impostos que fomentam os bens e serviços públicos.

Desenvolvido pelos setores de Ouvidoria, Arrecadação e Educação Fiscal, o projeto tem realizado um importante trabalho no sentido de aproximar o fisco do poder público local nos municípios e da população do interior, buscando, resultados como, por exemplo, uma maior consciência sobre a necessidade de regularização fiscal e de combate à sonegação, com repercussões positivas para o conjunto da sociedade.

“A regularização fiscal é essencial para que microempreendedores, produtores rurais, artesãos, possam participar de licitações para fornecerem produtos para órgãos públicos, participarem de concorrência para fornecer seus produtos para os programas de merenda escolar ou venderem suas obras para fora com segurança jurídica”, declarou o gerente de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (Gard) da Sefaz, Joel Brito.

Prêmio de Educação Fiscal

O coordenador do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, Augusto Bernardo Cecílio, também fez parte da comitiva e levou para o município, informações sobre a campanha Nota Fiscal Amazonense, promovida pelo Governo do Amazonas por meio da Sefaz, com o objetivo de estimular a cidadania e consciência fiscal na população amazonense.

Nesse contexto, também foi apresentado o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que irá premiar projetos educacionais de todo o país que abordarem o tema. “O Amazonas é um dos estados brasileiros pioneiros na educação fiscal e um dos que mais apresenta projetos nesta área. Nosso objetivo é avançar ainda mais e, nesse sentido, ampliar a participação dos municípios do interior é fundamental”, declarou, lembrando que as inscrições para o Prêmio estão abertas no site http://www.premioeducacaofiscal.org.br/.

A ouvidora da Sefaz, Ellen Patrícia Nogueira, também atribuiu saldo positivo à ação do projeto em São Gabriel. “Levar estas ações de aproximação entre o fisco, a população e as autoridades locais dos municípios com certeza é uma das nobres missões desse projeto, da qual o trabalho da Ouvidoria só sai fortalecido, já que nosso papel é justamente criar esse vínculo com a população”, defendeu Ellen.

FOTO: Divulgação/Sefaz-AM

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