O material pedagógico disponível abaixo para download foi elaborado pela Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, com o objetivo de contribuir para a formação permanente do indivíduo, na perspectiva da maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.

Título Conteúdo
I – Educação Fiscal no Contexto Social Aborda as diretrizes do Programa de Educação Fiscal, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública.
II – Relação Estado-Sociedade Suscita temas relativos à organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania.
III – Função Social dos Tributos Destaca a importância do tributo na atividade financeira do Estado, para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão.
IV – Gestão Democrática dos Recursos Públicos Evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social.