O Amazonas ficou entre os dez finalistas que disputarão as premiações nas categorias Escolas e Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015. O projeto “Pequeno Cidadão, Educação Fiscal na Educação Infantil: Aprendendo a Reconhecer a Função Social dos Tributos” é da Escola CMEI Professor Wilson Mota dos Reis, da rede municipal de ensino. A premiação será na noite do dia 24 deste mês na Embaixada de Portugal, em Brasília.
De acordo com o auditor fiscal Augusto Bernardo Cecílio, coordenador do programa, a Educação Fiscal teve início no Amazonas em 1998 e é coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com várias instituições, como Seduc, Semed, Receita Federal, bem como pela Affeam, que representa a Febrafite no Estado. “Estar entre os 10 melhores do Brasil já demonstra a importância do Amazonas no contexto nacional, até porque já tivemos projetos contemplados com o 6º e com o 3º lugares na Categoria Escolas, e com o 1º lugar na Categoria Instituições, como aconteceu em 2014”, observa Cecílio.
O Programa aborda temas como os impostos brasileiros, a função socioeconômica do tributo, controle social, direitos e deveres, voto consciente, os males da pirataria, contrabando, descaminho, sonegação, corrupção, vandalismo e depredação do patrimônio público e particular, dentre outros.
“É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto Kupski.
A presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam), Jeroniza Albuquerque, ressalta a importância de educar o jovem para que ele seja um cidadão consciente sobre seus direitos e deveres e preparado para o pleno exercício de sua cidadania. Ela também destaca a participação expressiva das escolas do Amazonas.
A edição 2015 do prêmio recebeu mais de cem projetos de Pessoas Jurídicas de quase todo o país, que foram avaliados em seus locais de atividade. No quadro de inscrições por unidades da federação, o Rio Grande do Sul ficou novamente entre os três primeiros com o maior número de participantes (com 22 projetos, seguido pelo Goiás com 20 e o Amazonas, com 11), sendo mais de 500 inscritos nas quatro edições.
No dia 24 de novembro serão entregues aos cinco primeiros troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares, na categoria Instituições; e R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas.
Fonte: Em Tempo