A Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), desenvolvida pelo Governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), completou 1 ano no dia 3 de agosto, mas a festa aconteceu nesta terça-feira, 9, com a realização do 12° sorteio mensal de prêmios no programa “Maskate na TV”, veiculado no canal do You Tube,www.ecrau.com.br. Foram sorteados R$ 112 mil, sendo R$ 80 mil para os cidadãos e R$ 32 mil para as entidades que desenvolvem ações sociais. Concorreram 120.026 pessoas.

Participaram deste sorteio 1.979.165 bilhetes virtuais emitidos para 747.845 notas fiscais com CPF expedidas de 1 a 31 de julho deste ano, que somaram R$ 158.924.283,39. Cada cupom equivale a R$ 50 em compras. Foram sorteados quatro prêmios de R$ 5 mil, um de R$ 10 mil, um de R$ 20 mil e um de R$ 30 mil. As entidades concorreram a prêmios à parte de 40% sobre o valor ganho pelo cidadão.

“Esta campanha é uma junção de aspectos positivos. Ao mesmo tempo que as pessoas exercem sua cidadania, contribuem para que o Estado angarie recursos com o intuito de desenvolver políticas públicas, cumprindo sua função social”, destacou o professor Ademir Ramos.

O secretário da Fazenda, Afonso Lobo, destacou a evolução da campanha, apesar de torcida contrária. “Este primeiro ano da NFA foi de muitas lutas e sucesso. Enfrentamos a resistência de algumas pessoas que divulgaram inverdades. A Sefaz nunca utilizou os dados cadastrais particulares para outro fim que não fosse o da premiação. A pessoa pode até não querer fornecer seus dados pessoais, mas não pode deixar de exigir a nota fiscal. Ela é o documento que comprova a propriedade do bem. Convoco todos os servidores públicos deste Estado a pedir a nota fiscal. Só assim, o Amazonas terá recursos para continuar honrando tranquilamente seus compromissos como o pagamento de salários em dia e manutenção dos setores públicos como saúde, educação, infraestrutura”, ponderou Afonso Lobo.

Ganhadores

Foram premiados com R$ 5 mil: Manoel Cristovão Silva Marques, Maria Elizete Paulino Pinto, Rosineide Cardoso de Souza e Uiara Cristine Pompeu Chaves. Receberá R$ 10 mil Belchior Marcos Rodrigues. O prêmio de R$ 20 mil será entregue a Francisco Moreira Filho e o de R$ 30 mil a Robson do Nascimento Lima.

As entidades Instituto de Assistência a Criança e Adolescente Santo Antonio (IACAS) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) receberão R$ 2 mil cada. A Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer – Lar das Marias ganhou R$ 4 mil. A Associação de Apoio à Criança com HIV – Casa Vhida e Casa da Criança receberão R$ 10 mil e R$ 12 mil reais, respectivamente.

A entrega dos cheques simbólicos está marcada para o próximo dia 18, no Manaus Plazza Shopping, localizado na zona centro-sul.

Saldo da campanha

Mais de 208 mil pessoas cadastraram o CPF para participar da campanha, que distribuiu mais de 20 mil prêmios desde agosto de 2015. A iniciativa do Governo do Amazonas de intensificar suas ações de cidadania fiscal por meio das atividades nas escolas e faculdades do Núcleo de Educação Fiscal, coordenado pela Sefaz tem obtido resultados positivos como redução significativa de depredação nas unidades educacionais.

A Sefaz-AM contabiliza em um ano de campanha 12 mil estabelecimentos comerciais emissores de Nota Fiscal com CPF e mais de 25 milhões de notas Segundo levantamento realizado pela secretaria, cada R$ 1,00 investido pelo Governo na campanha resulta num incremento de R$ 7,00 em arrecadação de ICMS.

Transparência

Em 2016, a Sefaz-AM adotou a realização dos sorteios ao vivo em veículos locais de comunicação para possibilitar que um maior número de pessoas acompanhe e constate a lisura do processo. As emissoras de rádio, televisão e com programas na internet têm cedido, gratuitamente, espaços na programação, permitindo que a população conheça os ganhadores ao vivo.

A estratégia dos sorteios itinerantes pelos meios de comunicação tem contribuído para disseminar o conceito de cidadania fiscal, de que a emissão de notas fiscais garante o recolhimento dos impostos, que são a fonte de recursos para a manutenção da máquina pública e continuidade dos investimentos em prol da sociedade.

“Agradeço ao Miguel Mourão, que abraçou a campanha e conduz os sorteios com muito zelo nas mídias do Maskate e também a equipe da coordenação da campanha, que está muito afinada e engajada em mais este projeto vitorioso do governo do Amazonas”, destacou o secretário de Comunicação do Estado, Amaral Augusto.

Novidade

 

Será lançado até o final do ano o cartão kids da campanha NFA. O documento personalizado é voltado para crianças até 13 anos de idade. Poderá emitir o cartão qualquer criança que já disponha de CPF.

“Encontramos resistência por parte dos adultos em aderirem à campanha, já no meio infantil temos total apoio. Diante disso, vamos intensificar nossas ações do núcleo de Educação Fiscal da Sefaz-AM nas escolas por meio de uma parceria com a Seduc. Temos certeza de que conscientizando os filhos chegaremos aos pais e, dessa forma, conquistaremos mais aliados para a construção de uma sociedade igualitária em termos de oportunidades”, finalizou o coordenador da NFA, Augusto Bernardo Cecílio.