Nunca foi tão importante exigir a nota fiscal. Ao assegurar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), o contribuinte garante a fonte de recursos que o Governo do Amazonas usa para financiar os serviços públicos e novos investimentos e ainda participa de milhares de prêmios com a Nota Fiscal Amazonense. Portanto, não esqueça. Peça para o lojista incluir o número do seu CPF na nota no ato da compra. É um direito seu e agora vale prêmios!
Desde o lançamento da campanha, 3 de agosto, a cada R$ 50 em compras o consumidor concorre automaticamente a prêmios instantâneos, mensais e especiais. Da mesma forma instituições sem fins lucrativos, cadastradas pelas secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) são beneficiadas com prêmios em dinheiro.
Por dia, são 100 prêmios instantâneos de R$ 50 e um prêmio de R$ 1 mil para o cidadão e 100 de R$ 20 e um de R$ 400 para as entidades sociais. Já os prêmios mensais estão divididos em quatro valores, tanto para o consumidor quanto para as entidades sociais. Para o cidadão são quatro sorteios de R$ 5 mil, três de R$ 10 mil, dois de R$ 20 mil e uma premiação no valor de R$ 30 mil. Para as entidades sociais são quatro sorteios de R$ 2 mil, três de R$ 4 mil, dois de R$ 8 mil e um sorteio de R$ 12 mil.
Em dezembro, o Governo do Amazonas sorteia uma premiação especial, válida para todas as NFC-es, emitidas desde o início da campanha, dia 3 de agosto. Serão sorteados quatro prêmios de R$ 10 mil, três de R$ 20 mil, dois de R$ 30 mil e um prêmio de 50 mil. Para as entidades sociais, prêmios também especiais: quatro de R$ 4 mil, três sorteios de R$ 8 mil, dois de R$ 12 mil e um de R$ 20 mil.
A geração dos cupons é automática, realizadas sempre que o consumidor faz compras no valor mínimo de R$ 50. No caso de uma compra de R$ 200, por exemplo, quatro bilhetes eletrônicos são gerados automaticamente. Toda essa forma de processamento digital dos bilhetes é possível graças à implantação pioneira no Amazonas da NFC-e, que permite que as notas fiscais emitidas nos estabelecimentos comerciais sejam transmitidas on-line para banco de dados da Sefaz. Quando há problema de internet no comércio, a nota é registrada e transmitida à Sefaz em até 24h, sem qualquer prejuízo para o recolhimento do imposto ou para o consumidor, que agora concorrer a prêmios ao exigir o CPF na nota.
Em qualquer um dos tipos de premiação, o consumidor deve se inscrever no portal da campanha, no endereço nfamazonense.am.gov.br, para fornecer dados pessoais, o número do CPF e o número da conta bancária onde o valor do prêmio ganho será depositado. Quem não tiver conta bancária pode abrir, sem qualquer custo, uma conta de serviços essenciais nas agências do Banco do Brasil e do Bradesco, instituições que já estão alinhadas à campanha da Nota Fiscal Amazonense.