Professores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas do Amazonas têm até o dia 31 de julho para inscrever seus projetos no Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2025, que vai reconhecer iniciativas voltadas à cidadania fiscal e ao bom uso dos recursos públicos. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br.

Pela primeira vez promovido no estado, o prêmio é uma realização da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), com apoio do Governo do Amazonas.

O objetivo da iniciativa é valorizar ações educativas que evidenciem a função social dos tributos, estimulem o controle social por parte dos cidadãos e fortaleçam a presença da Educação Fiscal nas escolas públicas dos 62 municípios amazonenses.

Podem ser inscritos projetos em desenvolvimento nas redes públicas de educação infantil, ensino fundamental e médio, que tratem de temas como combate à sonegação, uso da nota fiscal, transparência das contas públicas, preservação do patrimônio público e participação cidadã.

A etapa estadual do prêmio, que diferente do prêmio nacional, inclui apenas a categoria escola,  terá avaliação entre os dias 8 de setembro e 17 de outubro. Os sete projetos com maior destaque serão premiados em dinheiro, da seguinte forma:

  • 1º lugar: R$ 3 mil para o (a) professor(a) coordenador(a);
  • 2º lugar: R$ 2 mil;
  • Do 3º ao 7º lugar: R$ 1 mil cada.

A cerimônia de premiação está prevista para o dia 30 de outubro de 2025, no auditório da Affeam, em Manaus. Todos os participantes receberão certificados de reconhecimento emitidos pela Sefaz-AM.

Prêmio nacional

Os projetos inscritos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025, promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), concorrem automaticamente à premiação estadual.

O Prêmio Nacional conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC), Receita Federal, Confaz, GT66 – Educação Fiscal, entre outros órgãos, e abrange diferentes categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologia.

Entre os temas que podem ser abordados estão conceitos básicos de tributação, a importância da receita pública, combate à corrupção fiscal, uso da nota ou cupom fiscal, controle e acompanhamento das contas públicas, transparência e qualidade do gasto público, entre outros que valorizem o zelo com os bens públicos e o exercício da cidadania fiscal.

Foto: Divulgação Sefaz