O Paraná realizará nesta semana, nos dias 02 e 03 de setembro, mais um Seminário Paranaense de Educação Fiscal, tendo como tema “Educação Fiscal e Controle Social dos gastos públicos no contexto da pandemia”.
Trata-se de um dos maiores eventos de educação fiscal do Brasil e este ano em formato virtual. Já foram realizadas 20 edições consecutivas de 2003 a 2019 na forma presencial em diferentes cidades, para que a Educação Fiscal seja conhecida em todas as regiões do Estado. Em 2018 e 2019 realizou-se mais de uma edição no ano.
O público alvo são professores da rede pública municipal e estadual de ensino e aberto a outros segmentos como a comunidade acadêmica, funcionários públicos, contadores, advogados, ONGS e sociedade em geral.
A média de público dos eventos presenciais até 2019 foi de 700 participantes e nas maiores edições participaram cerca de 3.500 pessoas, com atividades em 2 dias – manhã, tarde e noite.
Para a Auditora Fiscal da Sefaz Rosa Fátima dos Santos, representante do Paraná no GEF-Grupo de Educação Fiscal Nacional, será um desafio para os realizadores que utilizarão das ferramentas tecnológicas virtuais para debater os temas correlacionados às premissas da cidadania fiscal:
- a) A função social do tributo para a garantia dos serviços públicos;
- b) A importância do controle da sociedade sobre a aplicação dos recursos oriundos dos impostos.
A importância do tributo e a fiscalização do gasto é tema recorrente no contexto da pandemia, daí o título do evento, onde o Estado se coloca como o tutor da sociedade, para a proteção principalmente dos mais vulneráveis e para disponibilizar a estrutura necessária ao setor de saúde pública. Por sua vez, a sociedade e órgãos de controle devem coibir com afinco as tentativas do mau uso dos recursos públicos.
São parceiros do evento a Secretaria de Fazenda do Paraná através do GEFE, as Receitas Estadual e Federal, Secretarias Municipais de Educação e Observatório Social de Maringá.
A organização e certificação será da Universidade Estadual de Maringá, que tem longa tradição na Educação Fiscal, sob a coordenação do Prof. Marcílio Hubner de Miranda Neto, coordenador do MUDI – Museu Interdisciplinar da UEM .
Segundo o professor Marcílio, mais de 1.000 professores já se comprometeram com o seminário. Porém a expectativa é que este número triplique, já que estará aberto para todo o Brasil.
Ressalte-se que a UEM-Maringá/PR foi a grande vencedora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal em 2019 – Categoria Instituições, prêmio este realizado pela Febrafite, pela longevidade da educação fiscal nas ações de extensão universitária.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite é hoje o incentivo mais relevante no Brasil, dedicado aos entusiastas da cidadania fiscal.
A programação contará com palestras, debates, atividades lúdicas – peça teatral “O Auto da Barca do Fisco” e show de música e poesia com o “Grupo Abaecatú”.
Na programação no dia 02/09 às 14h15, o Coordenador do GT-¨66¨Cotepe (Grupo Nacional de Educação Fiscal) Luiz Antonio Zanon e a Secretária Executiva do GT Sra. Rosa Fátima dos Santos, discorrerão sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal. No dia 03/09 às 17h00, os vencedores paranaenses do Prêmio Nacional nos anos de 2012, 2013 e 2019 discorrerão como fazer ações de educação fiscal com longevidade.
Além dos professores podem inscrever-se gratuitamente os interessados no tema de todo o Brasil, que receberão certificado de participação.