O último sorteio da campanha Nota Fiscal Amazonense em 2019 fez mais feliz o final de ano de pelo menos dez cidadãos e seis entidades sociais.
Realizado na tarde quarta-feira (11), na sede da TV Encontro das Águas, em Manaus, o 52º Sorteio da NFA premiou sete contribuintes com o valor R$ 5 mil, dois com R$ 10 mil e um com grande prêmio de R$ 20 mil.
Coordenada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, a campanha busca estimular, por meio do controle social, a arrecadação tributária do estado, que tem no ICMS (Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) a sua principal fonte de receita e nas notas fiscais a garantia do pagamento do tributo e do direito do consumidor.
A partir do cadastro no site da campanha (www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br), o cidadão pode concorrer a prêmios diários (de R$ 200 a R$ 1 mil ), mensais (de R$ 5 mil a R$ 20 mi) e ao prêmio anual (de R$ 10 a R$ 50 mil), vinculando seu cadastro ao de uma entidade social, que recebe um valor referente a 40% do prêmio do vencedor, pago à parte do prêmio original.
Neste mês, concorreu quem está cadastrado e pediu CPF na nota no mês anterior ao mês do sorteio. Ao todo, foram mais de 209 mil participantes. Os números refletem um aumento da participação na campanha, que teve aumento de 29% no número de cidadãos inscritos e de 49% no número de notas emitidas em comparação com o mês de janeiro de 2019.
“Tivemos um ano importante de ajustes para equilibrar as finanças do estado com base no incremento de receitas e também na contenção de despesas.
Nesse contexto, a campanha foi fundamental e reflete como estímulo importante à arrecadação tributária, já que o melhor fiscal é o próprio cidadão”, refletiu o secretário de fazenda Alex Del Giglio.
Para o coordenador da Campanha Nota Fiscal Amazonense, Augusto Bernardo Cecílio, é importante ressaltar que pedir nota fiscal é um direito do cidadão, mas também uma forma de combater o crime de sonegação fiscal, que é quando os estabelecimentos deixam de fornecer o documento fiscal e, portanto, de recolher seus devidos impostos.
“As pessoas esquecem que todos os bens e serviços públicos são custeados com recursos da arrecadação tributária. Portanto, se temos asfalto nas ruas, hospitais, escolas e demais serviços públicos só são possíveis por causa da contribuição de toda a sociedade por meio do recolhimento de impostos”, explica.
Sorteio Anual
De acordo com o coordenador, o sorteio anual da NFA já está marcado para o próximo dia 15 de janeiro, nos quais serão sorteados seis prêmios de R$ 10 mil e um grande prêmio de R$ 50 mil. “Dele participarão todas as notas fiscais emitidas com o CPF desde primeiro de janeiro até 31 de setembro de 2019”, informa.
Balanço 2019
Com cerca de 12 mil contribuintes sorteados e mais de R$ 9,7 milhões em prêmios para cidadãos e entidades da capital e do interior só em 2019, a Campanha Nota Fiscal Amazonense é auditada pelo Tribunal de Contas do Estado e tem seus resultados homologados e publicados no site oficial da campanha.
Ganhadores
Ganharam R$ 5 mil: Suenice de Castro Martins, João Alberto Rodrigues Mendonça, Maria das Graças Santos de Freitas, Eliana Sales da Silva, Josivan Barbosa de Oliveira, Joyce Souza e Heliege Regina Oliveira dos Santos. Receberão R$ 10 mil Joria Melo da Silva e Ellen Lacerda Collyer. O maior prêmio foi de Paulo Henrique Menezes de Lira, que receberá R$ 20 mil.
Entre as instituições, ganharam R$ 2 mil: Associação Espírita e Beneficente Jésus Gonçalves, UDEVIMA e ADVAM. O Lar das Marias recebeu R$ 4 mil. A Casa VHIDA recebeu R$ 8 mil e o Abrigo Coração do Pai, indicado por dois padrinhos, R$ 10 mil.
Em função da possibilidade de homônimos, os ganhadores devem ligar para Núcleo de Educação Fiscal (Nef) para confirmar o CPF pelo número 2121-1689 ou 2121-1732.