A SEFAZ divulgou a primeira relação de estabelecimentos “pés-quentes” da campanha Nota Fiscal Amazonense. Nestes locais, consumidores que exigiram o CPF na nota já foram contemplados com prêmios instantâneos de R$ 1 mil. A lista é composta por estabelecimentos de todas as zonas de Manaus e de todos os portes, desde pequenas lojas de roupas até grandes supermercados.
“As chances de sua nota ganhar os prêmios instantâneos são as mesmas, em qualquer local e qualquer que seja o valor da sua compra”, explica o chefe do Centro de Estudos Econômico-Tributários da SEFAZ, Sérgio Figueiredo. Diariamente, cada nota fiscal eletrônica emitida com CPF concorre a 100 prêmios de R$ 50 e 1 prêmio de R$ 1 mil, com previsão de mais haver mais de 15 mil consumidores sorteados até o final do ano.
Lanche premiado
A nota fiscal eletrônica que rendeu o maior “retorno” até o momento foi a de um consumidor sortudo que fez um lanche de apenas R$ 8 numa loja de conveniência, informou o CPF e faturou o prêmio instantâneo de R$ 1 mil. Uma compra no caixa rápido de um supermercado, de apenas R$ 16 também rendeu o mesmo prêmio a outro felizardo.
“Seja num bar, num restaurante, num mercado ou num posto de combustível, ao exigir o CPF na nota o único risco que você corre é ser sorteado”, afirma Sérgio Figueiredo, rebatendo os boatos que circulam nas redes sociais, de que haveria algum tipo de controle dos gastos dos cidadãos. Figueiredo esclarece que as notas são protegidas por sigilo fiscal e não tem nenhuma conexão com a Receita Federal ou o Governo Federal, seja no Amazonas ou nos outros estados onde esse tipo de campanha existe há quase 10 anos, como São Paulo.
“Informar o CPF, na nota que quiser, é um direito e uma opção de quem deseja concorrer aos prêmios. Mas emitir a nota sempre é uma obrigação do estabelecimento” ressalta o auditor da SEFAZ. “Quem não emite a nota embolsa o imposto que o consumidor pagou na compra e deve ser imediatamente denunciado”, finaliza.